Prefeitura Municipal Define Pontos Facultativos de 2015. Conheça sua Folga
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Prefeitura Municipal Define Pontos Facultativos de 2015. Conheça sua Folga

Upa do Santa Felícia deve ser entregue no dia 04 de FevereiroO prefeito Paulo Altomani definiu por meio da Portaria nº 205 de 07 de abril de 2015 as datas que o município considerará como ponto facultativo. As datas mencionadas na referida portaria são descansos concedidos aos servidores públicos municipais, com exceção dos serviços essenciais, em especial na área de saúde unidades de pronto atendimento.

Conheça as datas e programe-se com a família para melhor aproveita-las.

PORTARIA Nº 205
DE 7 DE ABRIL DE 2015
PAULO ALTOMANI, Prefeito Municipal de São Carlos, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo protocolado sob o nº 4.528/01,

RESOLVE

Art. 1º Declarar PONTO FACULTATIVO, para os órgãos e entidadesda Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, as seguintes datas:
I – 20 de abril de 2015, segunda-feira;
II – 5 de junho de 2015, sexta-feira;
III – 10 de julho de 2015, sexta-feira.

Art. 2º Em decorrência do disposto no artigo 1º desta Portaria, o art. 1º da Portaria nº 886, de 16 de dezembro de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º (…)
(…)

VII – 20 de abril, segunda-feira (ponto facultativo);
VIII – 21 de abril, terça-feira, Tiradentes (feriado nacional);
IX – 1º de maio, sexta-feira, Dia do Trabalho (feriado nacional);
X – 4 de junho, quinta-feira, Corpus Christi (feriado municipal);
XI – 5 de junho, sexta-feira (ponto facultativo);
XII – 9 de julho, quinta-feira, Revolução Constitucionalista (feriado
estadual);
XIII – 10 de julho, sexta-feira (ponto facultativo);
XIV – 15 de agosto, sábado, Nossa Senhora da Babilônia (feriado
municipal);
XV – 7 de setembro, segunda-feira, Independência do Brasil (feriado
nacional);
XVI – 12 de outubro, segunda-feira, Nossa Senhora Aparecida (feriado
nacional);
XVII – 15 de outubro, quinta-feira, Dia do Professor (feriado municipal,
somente para os professores da rede municipal de ensino);
XVIII – 2 de novembro, segunda-feira, Finados (feriado nacional);
XIX – 3 de novembro, terça-feira (ponto facultativo, em compensa-
ção ao dia 28 de outubro, Dia do Funcionário Público);
XX – 4 de novembro, quarta-feira, Aniversário de São Carlos (feriado
municipal);
XXI – 15 de novembro, domingo, Proclamação da República (feriado
nacional);
XXII – 24 de dezembro, quinta-feira (ponto facultativo);
XXIII – 25 de dezembro, sexta-feira, Natal (feriado nacional);
XXIV – 31 de dezembro, quinta-feira (ponto facultativo).”
Art. 3º Permanecem em vigor as demais disposições contidas na Portaria nº 886, de 16 de dezembro de 2014.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

São Carlos, 7 de abril de 2015.

PAULO ALTOMANI
Prefeito Municipal
Registre-se na Divisão de Expediente e Publique-se
DOUGLAS MARANGONI DOS SANTOS
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão – Interino

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