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TCE divulga o Índice de Efetividade da Gestão Municipal das prefeituras paulistas

Os dados foram consolidados a partir de informações de 2016

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP), Sidney Beraldo, divulgou na última segunda-feira (9), o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), das prefeituras paulistas. Os dados, consolidados a partir de informações de 2016 refletem a avaliação de sete áreas públicas: educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção aos cidadãos (quesitos ligados à área da Defesa Civil) e governança de tecnologia da informação.

A partir desse levantamento, os municípios são classificados em faixas de resultado: altamente efetiva (A), muito efetiva (B+), efetiva (B), em fase de adequação (C+) e baixo nível de adequação (C). Exceto a capital, foram analisadas todas as demais 644 cidades do Estado. Assim como nos dois últimos anos, nenhuma das cidades recebeu classificação A. Os dados do IEG-M contribuem para o aprimoramento do controle externo e das fiscalizações e podem ser usados pelas administrações como uma ferramenta para a correção de rumos, reavaliação de prioridades e consolidação do planejamento.

São Carlos de acordo como os dados do TCE relativos à gestão de 2016, com base nas informações fornecidas pelo próprio município, apresentou IEGM classificado como C+, ou seja, em fase de adequação. A área que apresentou melhor desempenho no ano de 2016 em São Carlos o i-Cidade (proteção dos cidadãos) que recebeu nota B+, considerada muito efetiva, a área de Educação recebeu nota B, assim como as áreas de Saúde e Meio Ambiente, todas consideradas efetivas. O Planejamento Fiscal recebeu nota C+ mesma nota da área de Tecnologia de Informação (TI), classificados como em fase de adequação.

A pior avaliação ficou com a área do Planejamento que recebeu nota C, quesito que mede a consistência entre o planejado e o efetivamente executado pela Prefeitura, classificado como baixo nível de adequação.

O prefeito de São Carlos, Airton Garcia explica que o índice geral da eficiência da gestão de São Carlos, que em 2016 foi classificada como em fase de adequação, é um reflexo do que a sua gestão encontrou ao assumir a Prefeitura em janeiro de 2017. “Hoje o povo acompanha tudo o que a Prefeitura e o prefeito faz, quer ter certeza que tudo está sendo feito direitinho, estamos trabalhando para colocar a casa em ordem, reduzir despesas, equacionar os restos a pagar que nos tira poder de investimento e planejar melhor para que a cidade volte a crescer e melhore seus indicadores”, disse Airton Garcia.

O secretário municipal de Fazenda, Mário Luiz Duarte Antunes, avaliou o IEGM como preocupante, porém com um olhar otimista para aprimoramento da gestão pública através da identificação do índice atual e definição de correção e novas prioridades para avanço e crescimento sustentado.

Já o secretário de Planejamento e Gestão, Roberto Ignatios, avalia o baixo nível de adequação para o quesito Planejamento ao fato de que o Tribunal de Contas analisa dentre as variáveis que compõe a nota, a execução orçamentária (LOA) com a previsão inicial. O economista e engenheiro pondera que o município de São Carlos teve R$ 75 milhões confiscados para quitar financiamento com União. “Como seria possível manter a execução orçamentária sem dinheiro em caixa, sem que este fato estivesse previsto, ou seja, não estava planejado”, questiona o secretário.

Segundo o secretário de Planejamento a partir 2017 a administração vislumbra uma nova diretriz: de corrigir os controles e melhorar os resultados. “Em tempos de crise o que chamamos Planejamento se realiza em longo prazo. São Carlos terá que buscar muito recurso fora e para isso estamos nos estruturando com projetos que se tornarão investimentos para o município” conclui Ignatios.

Acisc

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