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São Carlos arrecada mais de R$ 400 milhões em impostos

O município de São Carlos apresentou uma arrecadação no primeiro semestre de 2017 superior ao mesmo período do ano passado apesar do agravamento da crise econômica. Foram mais de R$ 400 milhões arrecadados entre Janeiro e julho deste ano. Em 2016, no mesmo período, São Carlos levantou de impostos um pouco mais de R$ 368 milhões. O que chama a atenção é o aumento nas arrecadações dos impostos municipais. O estudo foi feito pelo vereador do PMDB, João Batista Muller, hoje um dos mais atuantes parlamentares da Câmara Municipal.

Muller destaca que mesmo com a retração econômica e as dificuldades enfrentadas pelos municípios São Carlos consegue destaque no aumento da arrecadação dos impostos municipais. “O volume arrecadado é considerável”, disse o parlamentar. IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviços) e o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), apresentaram alta significativa.

“Estes valores mostram que a economia da cidade tem folego, mesmo diante de um quadro tão preocupante que todo o Brasil está passando. Também observo aqui uma boa gestão da Secretaria da Fazenda do município”, explicou Muller.

No primeiro semestre de 2017 São Carlos arrecadou em IPTU quase R$ 64 milhões, ou seja R$ 5 milhões a mais do que 2016 (veja o quadro completo no final da reportagem). O mesmo acontece com o ISS, e neste caso a arrecadação é bem maior. De janeiro a julho foram para os cofres públicos da Prefeitura mais R$ 47 milhões, no mesmo período de 2016 a cidade levantou em ISS R$ 29 milhões, uma diferença positiva de R$ 18 milhões. “Percebe-se que a economia está voltando a ter fôlego, Isso é positivo para a nossa cidade porque dá possibilidade de investimentos”, explicou Muller, que durante semanas se debruçou sobre os números que contam no portal da transparência da Prefeitura de São Carlos.  Também o ITBI apresentou uma arrecadação superior. Foram R$ 218 mil a mais do que 2016.

Para Muller o que chama atenção é que os repasses Federal e Estadual nem todos apresentaram um aumento real nas receitas do município. Por exemplo, O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi menor este ano. Também o repasse do Fundeb também foi inferior. O Repasse do Sistema Único de Saúde em 2017 foi pouco mais de R$ 2 milhões abaixo do que enviado para São Carlos no período de janeiro a junho de 2016.

“Os dados mostram que São Carlos está conseguindo lidar melhor com a crise econômica do que o próprio Estado e a Federação. A diminuição é relevante”, explicou o vereador do PMDB.

Já o ICMS a cidade recebeu R$ 86 milhões, no mesmo período do ano passado foram R$ 85.

Receitas Extras

João Muller alerta que São Carlos ainda tem dois recursos extras que entram neste primeiro semestre e um deles também terá reflexo no início do segundo semestre de 2017. A venda da folha de pagamento, que teve o banco Santander como vencedor, injetou nos cofres públicos R$6,6 milhões e até agora o Refis já arrecadou R$ 5 milhões. ‘É um dinheiro extra que tem que ser bem administrado porque ele auxilia e muito as finanças do município”, disse Muller. Ainda existe a possibilidade da entrada de pouco mais de R$ 4 milhões de outorga do Transporte Coletivo.

Renegociação e dívidas pagas

Outro ponto positivo destacado pelo vereador João Muller é a renegociação que a Prefeitura está fazendo referente ao INSS dos servidores. A gestão tucana de Paulo Altomani deixou para a atual uma dívida de INSS parcelada em 60 meses, o que tira dos cofres da Prefeitura cerca de R$ 1 milhão/mês. Com a nova lei do Governo Federal São Carlos está tentando renegociar a dívida para ser paga em 240 meses, caindo assim a parcela para R$ 250 mil/mês. “A renegociação é fundamental para que a cidade ganhe mais fôlego financeiro”, alerta Muller.

Um ponto de destaque, segundo parlamentar é o pagamento de mais de R$ 75 milhões em dívidas fundada e flutuantes. “O município conseguiu pagar dívidas deixadas. Este é um ponto positivo do governo Airton. O pagamento tirou a cidade da listra negra dos devedores e possibilitou a assinatura de convênios, mostra assim que está havendo uma austeridade nas finanças públicas”, finalizou João Muller.

TABELA ARRECADAÇÃO PRIMEIRO SEMESTRE – IMPOSTOS MUNICIPAIS

2017 2016

TOTAL R$ 400.275.837,59R$ 368.573.265,61

IPTU   R$ 63.911.702,12R$ 59.329.843,44

ISS R$47.539.969,98R$29.538.383,44

ITBI R$8.124.139,01R$ 7.906.504,67

Acisc

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